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As novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos estão em vigor desde 1º de janeiro de 2026 em todo o Brasil, incluindo o Pará.
A fiscalização já começou pelos órgãos de trânsito, e o Detran-PA orienta proprietários sobre as mudanças definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ciclomotores e bikes elétricas com acelerador agora são considerados veículos sujeitos a autuação. Ficam obrigatórios:
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor),
emplacamento,
licenciamento anual,
capacete e itens de segurança para condutor e passageiro.
