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Por Otávio Araújo
Na verdade, o programa permite que tanto os membros da família quanto o próprio titular possam exercer atividades remuneradas, sejam elas formais ou informais, porém com renda muita baixa.
No entanto, uma das regras mais importantes é que qualquer mudança de renda deve ser informada ao programa. Isso inclui a obtenção de emprego formal, a abertura de um negócio informal ou qualquer outra fonte de renda que modifique o orçamento familiar.
Essa regra existe para garantir que o governo possa recalcular o valor do benefício com base na renda atualizada da família, pois o Bolsa Família é um programa condicionado à renda per capita (A renda per capita familiar é apenas um jeito de calcular quanto dinheiro uma pessoa ou uma família ganha).
O não cumprimento dessa obrigação pode resultar em penalidades, como a suspensão ou cancelamento do benefício, além de eventuais cobranças de devolução de valores pagos indevidamente.
Limites de renda
Um ponto crucial sobre as regras do trabalho dos beneficiários é que o Bolsa Família estabelece limites de renda per capita para a permanência no programa.
Atualmente, para ser considerado apto a continuar recebendo o benefício, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa.
Quando um beneficiário consegue um trabalho, o salário recebido é somado à renda total da família. Se essa nova renda ultrapassar o limite, a família pode perder o direito ao benefício.
No entanto, o Bolsa Família tem um mecanismo chamado de regra de permanência, que permite que as famílias que estão em fase de transição econômica continuem recebendo o benefício por um período, mesmo que a renda aumente temporariamente.
OPINIÃO
“Atualmente as empresas estão enfrentando dificuldades para contratar mão de obra, pois os beneficiários do Bolsa Família têm medo de perder a renda. Pequenas empresas estão fechando as portas por falta de pessoas para trabalhar.
Deveria mudar a regra do Bolsa Família, ou seja, o beneficiário continua recebendo o benefício, porém, podendo conseguir emprego em até três salários mínimos mensal formal ou informal. Após três anos de trabalho o beneficiário perderia o benefício Bolsa Família ou por um período maior, mas se nesse período perdesse o emprego continuaria recebendo o benefício. Assim o mercado de trabalho ganharia mão de obra e a população beneficiária sairia da linha de pobreza. O governo também deveria investir na qualificação de mão de obra, como por exemplo, operador de caixa (supermercado), açougueiro, padeiro, entre outros”, Otávio Araújo.
