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A Polícia
Federal, a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
acompanharam uma notificação emitida pelos oficiais de justiça da Comarca de
Redenção, no sul do Pará.
A decisão
judicial estabelece que os não indígenas retirados da área devem abster-se de
qualquer ato que promova, incentive ou facilite a reinvasão da terra indígena,
sob pena de multa diária de R$ 5 mil por pessoa.
Caso a
decisão seja desrespeitada, o infrator estará sujeito ao artigo 330 do Código
Penal, que prevê detenção de 15 dias a 6 meses, além de multa.
