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O Conselho Municipal de Política de Cultura de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, informa que está aberta consulta pública para a lei Paulo Gustavo (lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022).
A finalidade da consulta é coletar sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente da comunidade artística local, para a elaboração do Plano de Ação para execução da referida lei no município.
Qualquer morador da cidade, acima de 18 anos pode participar. O formulário ficará disponível até domingo, 4, nas redes sociais e oficiais da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Delmiro Silva)